A LGM Esmaltes atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), garantindo transparência e respeito em todas as relações de compra e venda realizadas em nossa loja virtual.
O cliente tem direito à troca ou devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 49 do CDC, desde que o item esteja sem uso, em sua embalagem original e acompanhado da nota fiscal.
Em casos de defeito ou vício de fabricação, o cliente poderá solicitar a substituição do produto dentro do prazo legal de 90 (noventa) dias.
Comprometemo-nos a respeitar todos os prazos informados e a manter a clareza sobre preços, promoções e condições de venda.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, condições comerciais e políticas da loja a qualquer momento, sem aviso prévio, garantindo que alterações não afetem pedidos já finalizados.
Todos os dados fornecidos pelos clientes são utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos e comunicação da LGM Esmaltes.
Não compartilhamos, vendemos ou cedemos informações pessoais a terceiros, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com nossas políticas de envio, entrega, trocas e devoluções, bem como com os termos aqui estabelecidos.
Nosso objetivo é assegurar uma relação comercial transparente, ética e em total respeito às normas legais vigentes.
