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Termo de Uso

Bem-vindo(a) à LGM Esmaltes! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta para que sua experiência de compra seja clara e segura.


1. Aceitação dos Termos


Ao navegar ou realizar compras em nosso site, o cliente declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos de Uso, assim como as demais políticas disponíveis (Envio e Entrega, Trocas e Devoluções e Disposições Legais).


2. Uso do Site




  • O cliente compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.




  • É proibida a reprodução, cópia ou utilização indevida de imagens, logotipos, descrições de produtos ou qualquer outro conteúdo presente em nosso site sem autorização prévia da LGM Esmaltes.




3. Cadastro e Dados Pessoais




  • Para efetuar compras, o cliente deverá fornecer informações corretas e atualizadas.




  • Os dados são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para finalidades comerciais da LGM Esmaltes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).




4. Produtos e Preços




  • Todos os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.




  • Alterações não afetarão pedidos já concluídos e pagos.




  • As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao item real.




5. Pagamentos e Segurança




  • Os pagamentos são processados por plataformas seguras.




  • A LGM Esmaltes não se responsabiliza por problemas decorrentes de falhas em sistemas de terceiros, como intermediadores de pagamento ou instituições financeiras.




6. Envio, Entrega e Devoluções




  • As condições estão detalhadas em nossa política específica de Envio e Entrega.




  • O cliente é responsável por fornecer o endereço correto para recebimento dos produtos.




7. Responsabilidades do Cliente




  • Garantir a veracidade das informações fornecidas no momento da compra.




  • Não utilizar o site de forma fraudulenta ou que prejudique seu funcionamento.




8. Alterações dos Termos


A LGM Esmaltes reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, garantindo que versões atualizadas estarão sempre disponíveis em nosso site.


9. Foro


Em caso de eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de Caraguatatuba/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.